Dicas para um escritor: Registar o ISBN.

Depois de postar sobre Como e onde publicar o seu livro, creio que o próximo passo é mostrar-lhes como registrar o seu livro na Biblioteca Nacional.

Primeiramente, o que é o ISBN?

De acordo com a Biblioteca Nacional, o ISBN – International Standard Book Number- é um sistema internacional padronizado que identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país, a editora, individualizando-os inclusive por edição. Utilizado também para identificar software, seu sistema numérico é convertido em código de barras, o que elimina barreiras lingüísticas e facilita a sua circulação e comercialização.“

Mas para quê fazer o registro do ISBN, não é mesmo?

Para não você não correr o risco de sofrer plágio! Já pensou você enviar sua obra para alguma editora, eles recusarem, e depois você vê o seu livro publicado, mas em nome de outra pessoa? Para evitar este horror e dores de cabeça, é bom ter o registro, pois se isso acontecer, está tudo registrado! Então, não pense que é bobeira.

Como registrar?

1. Sua Obra: Para obras não publicadas, você deve ter um cópia do seu livro, sem encadernar ou grampear. Todas as páginas devem estar numeradas e rubricadas pelo(s) autor(es). E pelo amor de deus, não envie o seu original, e sim uma cópia, ok? Pois esta cópia ficará armazenada na Biblioteca Nacional.

Não há especificações sobre a formatação do documento, mas não vamos exagerar não é mesmo? Se quiser uma referência pode usar a folha A4, fonte Times New Roman, tamanho 12. Espaçamento 1,5. As margens coloque o adequado para o seu livro. Pode ser 2 ou 2,5.

2. GRU (Guia de Recolhimento da União): Como o registro/averbação não é grátis você deverá pagar os seguintes valores:

Pessoa física: R$ 20,00

Pessoa jurídica: R$ 40,00

Com procurador: R$ 40,00

Estes valores podem ser alterados, então confira aqui a Tabela de Valores.

Para imprimir o boleto da GRU você deve acessar este site AQUI.  

Caso não consiga imprimir neste método você deverá acessar este SITE , preenchendo a GRU com as seguintes informações:

• UG: 344042
• Gestão: 34209
• Recolhimento Código: 28830-6
• CNPJ ou CPF do contribuinte;
• Nome do Contribuinte / Recolhedor;
• Valor Principal
• Valor Total

Você deverá enviar o comprovante de pagamento grampeado na guia já paga, você deverá enviar o original, então mantenha uma cópia com você.

3. Requerimento de Registro ou Averbação: é um formulário que você deverá preencher, informando tudo sobre a obra, irei explicar cada etapa.

Acesse aqui o Formulário de requerimento.

Assinale com um X se você quer Registrar a obra ou Averbar.

1. Dados de Registro - Não preencha, a instituição o irá fazer.

2. Informações sobre a obra intelectual - Aqui tem subcategorias como Títulos e Gêneros

2.1. Título da Obra - Como o nome diz, escreva o nome do seu livro.

2.2. Gênero da Obra - Marque com um X no gênero que se adeque ao seu livro

2.3. A obra intelectual é - Marque com um X se sua obra é publicada ou inédita (nunca foi publicada).

2.4. Número total de páginas da obra - Aqui você irá colocar o número de páginas que o seu impresso do qual vai enviar para eles deu.

2.5. Para obra intelectual publicada - Aqui você deverá colocar todas as informações de publicação como Editora, Gráfica, Número da Edição, Ano, Local da Publicação, Volume/Série.

2.6. Os campos a seguir são preenchidos somente por requerente(s) que deseja(m) realizar uma AVERBAÇÃO a um REGISTRO já existente - Se este não for o seu caso, pule. 

3.Dados de Identificação - Os seus dados como Nome, RG, CPF, Data de Nascimento, Naturalidade (Cidade onde nasceu), Nacionalidade, Pseudônimo (se você não quer que seu livro seja publicado com o seu nome, mas sim com um nome fictício), Ocupação, Grau de Instrução, Nome da Mãe, Endereço Completo, Número, Bairro, Cidade, CEP, Estado, Telefone, E-mail, e por último, mas não menos importante a sua relação com a obra, se você é autor, tradutor, herdeiro, etc. 

3.1. Outro requerente - Se foi você e mais outra pessoa que escreveu o livro, os dados dela também dever ser informados.

3.2. Outro requerente - Para a terceira pessoa, se houver, que participou no seu livro.

4. Representante Legal - Se você for menor de 18 anos, o seu responsável deverá preencher com os dados dela e assinar.

5. PREENCHER QUANDO A OBRA INTELECTUAL APRESENTADA PARA REGISTRO FOR ADAPTAÇÃO E/OU TRADUÇÃO - Se você não se encaixar nisto, ignore.

6. Observações - Pode deixar em branco, é só quando houver.

7. Disposições finais - Aqui você declara que a obra é de sua responsabilidade, e coloca o Local, Data, e assinar. Lembrando que todos os requerentes devem assinar.

8. Preenchimento a cargo da instituição.

4. Cópias dos seus documentos: Sugiro que mande uma cópia do seu RG, CPF e comprovante de endereço para evitar futuro problemas.

5. Para onde Enviar?

Coloque tudo em um envelope, os Correios geralmente vendem envelopes, você pode comprar um a prova d'água, vai que o carteiro pega uma chuva, não é mesmo? É melhor se prevenir. 

Lembra-se quais são os documentos para envio? Vou fazer aqui uma lista para facilitar a vida de vocês:

1. Uma cópia da sua obra impressa com as páginas numeradas e rubricadas pelo(s) autor(es). Não grampear ou encadernar.
2. GRU - Guia de recolhimento da União junto do comprovante de pagamento (original, guarde uma cópia para você).
3. Requerimento de Registro ou Averbação preenchido e assinado corretamente.
4. Cópias de RG, CPF e comprovante de endereço.
5. Agora é só enviar!

Você pode entregar pessoalmente na EAD (Escritório de Direitos Autorais) ou enviar por Sedex e/ou Carta Registrada para o seguinte endereço:

BRASÍLIA - DF

BIBLIOTECA DEMONSTRATIVA DE BRASÍLIA - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SALLES

Av. 3W Sul - EQS 506/507, s/nº 

Brasília - CEP: 70350-580 

Tel: (61) 3244-1361 

Fax: (61) 3443-3163

Você também pode ver outros locais para enviar, um mais próximo da sua região. Confira AQUI.


6. Pronto, enviei e agora?
Agora é aguardar. Se alguma informação estiver errada ou faltando, eles irão devolver os documentos para que você possa corrigir ou acrescentar. Se estiver tudo certo você receberá pelo correio o seu "Certificado de Registro ou Averbação". Eles enviam como AR, então você terá de ter alguém em casa para assinar o recebimento do seu certificado.

Espero que este post tenha ajudado! Dúvida deixem nos comentários!